- 21 / Jun / 2024
Você está pronto para dar o pontapé inicial na sua obra dos sonhos? Então, antes de colocar a mão na massa, é fundamental regularizar a situação junto à prefeitura do seu município. O primeiro passo nessa jornada é obter o Alvará de Construção, um documento que garante que seu projeto está em conformidade com as normas e leis locais.
Para te ajudar nesse processo, elaboramos um guia completo com os documentos necessários para aprovação do seu projeto na prefeitura:
1. Registro do Imóvel:
- Certidão de Matrícula Atualizada: Comprova a propriedade do terreno onde a obra será realizada.
2. Documentação Pessoal do Proprietário:
- Cópia do RG e CPF: Identificação do proprietário do imóvel.
- Comprovante de Endereço Residencial: Verifique com a prefeitura se são aceitos outros comprovantes, como contas de luz ou água.
3. Registros de Responsabilidade Técnica (RRT e ART):
- RRT do Profissional Responsável pelo Projeto: Emitido por um arquiteto ou engenheiro responsável pelo projeto arquitetônico e estrutural.
- ART do Responsável Técnico pela Execução: Emitida por um profissional habilitado para acompanhar e supervisionar a obra.
- ART do Responsável Técnico pelo Projeto Estrutural e Complementares: Emitida por um engenheiro civil responsável pelo projeto estrutural e demais projetos complementares.
4. Memorial Descritivo:
- Um documento detalhado que descreve as características da obra, como materiais utilizados, sistemas construtivos e instalações.
5. Projeto Arquitetônico e Estrutural:
- Plantas baixas, cortes, elevações e demais desenhos técnicos que representam o projeto da obra.
6. Pagamento das Taxas da Prefeitura:
- Consulte a prefeitura para saber quais taxas são necessárias para a emissão do Alvará de Construção.
Lembre-se:
- A lista de documentos pode variar de acordo com o município. Consulte a prefeitura local para obter informações precisas e atualizadas.
- Apresente os documentos originais ou cópias autenticadas em cartório.
- Mantenha todos os documentos organizados em uma pasta para facilitar o processo de aprovação.
Com a EngFortte, você garante:
- Assessoria completa para obtenção do Alvará de Construção: Nossa equipe de especialistas te auxilia na coleta, organização e entrega dos documentos necessários, agilizando o processo e evitando atrasos.
- Orientação sobre as normas e leis da sua região: Garantimos que seu projeto esteja em conformidade com todas as exigências da prefeitura, evitando problemas e multas.
- Tranquilidade e segurança: Você terá a certeza de que sua obra está regularizada e em boas mãos, desde o início até o final.
Entre em contato conosco hoje mesmo e solicite um orçamento
